O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anuncia nesta segunda-feira (13/2) duas medidas que terão profundo impacto na atividade dos catadores e no processo de reaproveitamento de materiais recicláveis e reutilizáveis no Brasil. Por meio de dois decretos, a serem assinados durante cerimônia a partir das 11h no Palácio do Planalto, o governo promoverá o protagonismo dos catadores no processo e uma mudança no modelo atual de economia circular e logística reversa do País.
O primeiro decreto a ser assinado por Lula institui o Programa Diogo Sant’ana Pró-Catadoras e Catadores para a Reciclagem Popular, recriação do antigo Programa Pró-Catador, extinto pelo governo passado. O segundo decreto, com foco na atividade de reciclagem, revoga o Recicla+ e institui três novos instrumentos: o Certificado de Crédito de Reciclagem; o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral; e o Crédito de Massa Futura.
A cerimônia contará com a participação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, e da Ministra do Meio Ambiente e Mudança de Clima, Marina Silva.
