Foi instalado hoje, 11/04, o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis – CIISC no âmbito do Governo Federal para coordenar ações de inclusão socioeconômica da categoria.
A retomada dessa instância federal é parte do Programa Diogo de Sant’Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular foi instituído pelo Decreto nº 11.414/2023, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em 13/02/2023.
O Comitê Interministerial é composto por representantes dos seguintes órgãos:
1 – Secretaria-Geral da Presidência da República, que o coordenará;
2 – Advocacia-Geral da União;
3 – Casa Civil da Presidência da República;
4 – Ministério da Educação;
5 – Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
6 – Ministério da Igualdade Racial;
7 – Ministério da Justiça e Segurança Pública;
8 – Ministério da Saúde;
9 – Ministério das Cidades;
10 – Ministério das Mulheres;
11 – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;
12 – Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;
13 – Ministério do Planejamento e Orçamento;
14 – Ministério do Trabalho e Emprego;
15 – Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; e
16 – Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Próximos passos
– Estabelecimento de calendário de reuniões do CIISC;
– Elaboração do plano de ações integradas do Programa “Diogo Sant’ana” Pró-Catadoras e Catadores para a Reciclagem Popular.
